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Regulação

As últimas notícias de regulação, atualizadas ao longo do dia.

Foto: Jesse Hamilton/CoinDesk
RegulaçãoNeutro

Patrick Witt deixa a Casa Branca e vaga para chefe de cripto segue aberta

Patrick Witt deixou o governo e voltou ao setor privado, deixando a Casa Branca sem um nome público para comandar a agenda cripto. A saída amplia dúvidas sobre a coordenação da política de ativos digitais nos Estados Unidos.

1 min de leituraFoto: Jesse Hamilton/CoinDesk
Foto: Reprodução/Portal do Bitcoin
RegulaçãoNeutro

Nova regulação do BC pode exigir até R$ 37,2 milhões de empresas cripto

Empresas de ativos virtuais terão até 30 de outubro de 2026 para pedir autorização ao Banco Central. O capital mínimo e os custos de adaptação já levam corretoras a encerrar operações.

2 min de leituraFoto: Reprodução/Portal do Bitcoin
Foto: Reprodução/CoinDesk
RegulaçãoNeutro

Letônia mira permitir pagamento de impostos com criptomoedas em 2027

O governo da Letônia trabalha para aceitar criptomoedas no pagamento de impostos pessoais já no próximo ano. A medida faz parte de uma revisão mais ampla da tributação de ativos digitais no país.

2 min de leituraFoto: Reprodução/CoinDesk
Foto: Peggy Marco/Pixabay via CoinDesk
RegulaçãoNeutro

Binance e Coinbase participam de operação contra golpes na África Ocidental

Autoridades de Gana e Nigéria prenderam 28 pessoas em uma ofensiva contra redes de fraude que incluíam golpes com investimento em criptomoedas. A ação identificou mais de US$ 11 milhões em fundos que podem ser congelados.

1 min de leituraFoto: Peggy Marco/Pixabay via CoinDesk
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Foto: Reprodução/Portal do Bitcoin
RegulaçãoNeutro

Nova regulação cripto no Brasil pressiona tecnologia de bancos e exchanges

Especialista afirma que a nova regra do Banco Central exige mais do que capital e governança. O desafio agora é adaptar sistemas para monitorar operações em blockchain e cumprir novas obrigações de reporte.

2 min de leituraFoto: Reprodução/Portal do Bitcoin
Foto: Shutterstock/Decrypt
RegulaçãoNeutro

Fairshake amplia gasto contra Sherrod Brown e passa de US$ 40 milhões

O super PAC pró-cripto Fairshake aumentou a pressão contra o senador Sherrod Brown, em Ohio, e já gastou mais de US$ 40 milhões na disputa. O movimento reforça o foco do setor nas eleições legislativas dos EUA.

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Foto: Foto/Reprodução via Livecoins
RegulaçãoNeutro

Brasil Bitcoin pede autorização ao Banco Central usando CNPJ da Brasil 8

A Brasil Bitcoin protocolou pedido de autorização para atuar como corretora de bitcoin e criptomoedas no Banco Central usando o CNPJ da Brasil 8. A medida ocorre em meio a disputa societária entre os sócios.

2 min de leituraFoto: Foto/Reprodução via Livecoins
Foto: Reprodução/BeInCrypto Brasil
RegulaçãoNeutro

Comunidade cripto pressiona presidenciáveis por agenda no segundo turno

O movimento Juntos por Cripto iniciou a segunda fase de sua campanha e quer compromissos públicos dos dois candidatos à Presidência. A pauta inclui regulação, autocustódia, segurança jurídica e proteção ao investidor.

2 min de leituraFoto: Reprodução/BeInCrypto Brasil
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RegulaçãoBaixa

STJ mantém prisão de irmãos investigados por lavar R$ 47 milhões com cripto

O STJ negou liberdade a Sidnei e Cleiton Tobias Borakouski, apontados em investigação sobre invasão à Sinqia e lavagem de dinheiro com criptomoedas. A corte citou risco de fuga e de ocultação de provas.

1 min de leituraFoto: Gustavo Lima/STJ) via Livecoins
Foto: MPSP) via Livecoins
RegulaçãoNeutro

MPSP cria grupo temático para enfrentar crimes com criptoativos

O Ministério Público de São Paulo abriu o primeiro encontro de um grupo focado em criptoativos dentro de um fórum contra cybercrime. A iniciativa quer integrar órgãos públicos e privados no combate a fraudes digitais.

1 min de leituraFoto: MPSP) via Livecoins
Foto: Reprodução/Portal do Bitcoin
RegulaçãoNeutro

Crown pede licença ao Banco Central para operar como empresa de ativos virtuais

Emissora da stablecoin BRLV protocolou pedido de autorização no Banco Central para atuar como SPSAV. Empresa quer ampliar serviços com câmbio, conta de pagamento e Pix.

2 min de leituraFoto: Reprodução/Portal do Bitcoin
Foto: geralt/Pixabay via CoinDesk
RegulaçãoNeutro

SEC aprova opções binárias ligadas a métricas da Coinbase, Robinhood e MARA

A SEC liberou a listagem de opções binárias atreladas a indicadores de 23 empresas listadas nos EUA. Entre elas estão Coinbase, Robinhood e MARA Holdings, com estreia prevista pela Cboe ainda neste mês.

2 min de leituraFoto: geralt/Pixabay via CoinDesk
Foto: Jesse Hamilton/CoinDesk
RegulaçãoNeutro

Juiz rejeita tentativa da Gemini de anular acordo de US$ 5 milhões com a CFTC

Um juiz federal dos EUA recusou o pedido da Gemini e da CFTC para derrubar um acordo de US$ 5 milhões. A decisão mantém restrições impostas à exchange no caso ligado a um contrato futuro de Bitcoin.

1 min de leituraFoto: Jesse Hamilton/CoinDesk
Foto: Judge's gavel. Source: Decrypt/Shutterstock
RegulaçãoBaixa

Promotoria do Brooklyn derruba 241 domínios e 112 servidores em golpe cripto

Promotores de Brooklyn desmantelaram a estrutura online de um esquema de investimento em criptomoedas que mirava falantes de russo nos EUA. A investigação aponta prejuízo de dezenas de milhões de dólares.

1 min de leituraFoto: Judge's gavel. Source: Decrypt/Shutterstock
Foto: Shutterstock via Portal do Bitcoin
RegulaçãoNeutro

Cade aprova empresa de Visa, Mastercard, Coinbase e Stripe para stablecoin de dólar

O Cade liberou a criação da Open Standard, consórcio que reúne grandes empresas de pagamentos e cripto para desenvolver a Open USD, stablecoin pareada ao dólar. A autorização é concorrencial e não libera oferta imediata no Brasil.

2 min de leituraFoto: Shutterstock via Portal do Bitcoin
Foto: Shutterstock via Portal do Bitcoin
RegulaçãoBaixa

Bitfinex encerra integração com Pix no Brasil às vésperas de prazo do BC

A Bitfinex descontinuou o serviço que conectava USDT ao Pix por meio da Smartpay no Brasil. A mudança ocorre perto do prazo do Banco Central para que exchanges avancem em pedidos de autorização.

2 min de leituraFoto: Shutterstock via Portal do Bitcoin
Foto: Shutterstock/Decrypt
RegulaçãoBaixa

Banco Central da Rússia confirma fim do peer to peer de Bitcoin a partir de 2027

A Rússia vai proibir negociações diretas de Bitcoin e outras criptomoedas entre pessoas físicas a partir de 1º de julho de 2027. As operações terão de passar por intermediários autorizados pelo Banco da Rússia.

2 min de leituraFoto: Shutterstock/Decrypt
Foto: OCC/Reprodução via Livecoins
RegulaçãoNeutro

OCC diz que bancos dos EUA restringiram empresas cripto por motivos políticos

O regulador bancário dos EUA afirmou que instituições financeiras barraram serviços a empresas cripto com base em pressão política e risco reputacional. O documento cita também outros setores afetados.

2 min de leituraFoto: OCC/Reprodução via Livecoins
Foto: Reprodução/CoinDesk
RegulaçãoNeutro

Instituições avançam em cripto sem esperar novas regras nos EUA

Sem um marco federal para ativos digitais, empresas financeiras estão padronizando compliance e infraestrutura por conta própria. Para assessores, o foco passou a ser custódia, propriedade e saída segura para o cliente.

2 min de leituraFoto: Reprodução/CoinDesk
Foto: Jesse Hamilton/CoinDesk
RegulaçãoBaixa

Saída de assessor expõe vácuo na política de cripto da Casa Branca

A saída de Patrick Witt deixou indefinido quem conduz a agenda de cripto no governo Trump. O impasse ocorre enquanto a pauta regulatória no Congresso perde fôlego.

2 min de leituraFoto: Jesse Hamilton/CoinDesk