Banco Central da Rússia confirma fim do peer to peer de Bitcoin a partir de 2027

O Banco da Rússia confirmou que as negociações peer to peer de Bitcoin e outras criptomoedas entre pessoas físicas deixarão de ser permitidas a partir de 1º de julho de 2027. Nesse modelo, duas pessoas trocam rublos por ativos digitais sem a mediação de uma empresa regulada. A orientação foi atualizada no site oficial do regulador em 12 de outubro.

A base legal é a Lei Federal nº 282-FZ, sobre moedas digitais e direitos digitais, assinada pelo presidente Vladimir Putin em 4 de agosto e em vigor desde 1º de setembro. Segundo o texto, a partir de julho de 2027 as operações permitidas sem intermediário licenciado não incluirão mais a troca entre indivíduos.

O que muda para usuários e empresas

Depois da mudança, residentes só poderão negociar cripto por meio de empresas que organizem a circulação de moedas digitais, como corretoras licenciadas e organizações de exchange registradas pelo Banco da Rússia. O regulador também informou que pessoas físicas não poderão transferir cripto de uma conta digital para sua própria carteira não custodial, na qual o dono controla as chaves privadas, nem enviar ativos por meio de depositorys digitais para liquidar uma negociação entre particulares.

O empréstimo de criptomoedas também ficará restrito. Apenas corretoras, administradores fiduciários, organizações de exchange e câmaras de compensação poderão atuar como credores nesses contratos. Na prática, a regra atinge um caminho que se tornou comum desde a venda da operação russa da Binance para a CommEX em 2023, quando o peer to peer passou a ser uma das formas mais usadas para comprar stablecoins como o USDT, token atrelado ao dólar.

Limites e novo espaço para bancos

O regulador disse ainda que investidores não qualificados, isto é, sem status profissional, precisarão fazer um teste e poderão comprar até 300 mil rublos, cerca de US$ 3,6 mil, em cripto por ano. Nessa lista, Bitcoin, Ethereum e USDT aparecem como as únicas moedas autorizadas para esse grupo. Já os investidores qualificados não terão limite.

Sberbank, o maior banco da Rússia, entrou no registro de organizações de exchange de cripto em 12 de outubro e planeja lançar seus primeiros produtos do setor em 1º de dezembro, segundo a Interfax. VTB e T-Invest Lab também aparecem no cadastro. As empresas registradas precisam ser russas, ter ao menos 15 milhões de rublos em capital próprio e podem seguir operando sem registro até 1º de julho de 2027.