Cade aprova consórcio de Coinbase, Visa, Mastercard, Shopify e Stripe para stablecoin

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, aprovou a formação de um consórcio internacional para lançar uma nova stablecoin de dólar. A iniciativa será feita por meio de uma joint venture, estrutura em que empresas se unem para tocar um projeto em conjunto. O grupo reúne Stripe, Visa, Mastercard, Coinbase e Shopify sob a marca Open Standard (OS).

A nova organização quer administrar a Open USD, uma moeda digital atrelada ao dólar norte-americano, voltada para pagamentos e transações no comércio online. Segundo a avaliação do Cade, a operação foi liberada sem restrições porque não foram identificados riscos concorrenciais relevantes no mercado brasileiro.

Projeto começa nos Estados Unidos

O lançamento oficial do ativo deve ocorrer nos Estados Unidos, em conformidade com as regras locais. A plataforma também projeta operar com mais de 140 parceiros comerciais ativos e oferecer suporte em redes como Solana, Ethereum, Base e Tempo, ampliando a compatibilidade da stablecoin com diferentes ecossistemas blockchain. Para o usuário, isso significa que o token poderá circular em várias infraestruturas digitais, e não apenas em uma única rede.

O consórcio diz querer oferecer uma alternativa a emissores já consolidados no setor, como a Tether e o USDT. O grupo afirma ainda que a Open Standard foi desenhada para ampliar a interoperabilidade entre participantes do mercado financeiro, sem exigir exclusividade das empresas fundadoras na oferta de serviços de liquidação de ativos.

Cade vê baixa chance de concentração

Na análise concorrencial, o Cade concluiu que a união não cria bloqueio de mercado nem concentração capaz de prejudicar rivais no país. O órgão também enquadrou o caso no rito sumário, procedimento usado quando a operação é considerada simples do ponto de vista antitruste. O relatório menciona que o consórcio nasce sem participação relevante no setor e que duas concorrentes diretas concentram mais de 90% do volume financeiro circulante.

Apesar da aprovação no Brasil, a moeda não tem previsão de disponibilidade de curto prazo para usuários residentes no país. Marcas como Coinbase e Visa, segundo o texto, seguirão oferecendo stablecoins concorrentes em suas próprias plataformas, incluindo o USDC, sem mudança de rota.