Cade aprova empresa de Visa, Mastercard, Coinbase e Stripe para stablecoin de dólar

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação da Open Standard, empresa formada por Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify para desenvolver uma stablecoin vinculada ao dólar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 15, e libera a formação do consórcio, mas não autoriza a oferta da criptomoeda no Brasil.

A iniciativa envolve a Open USD (OUSD), um ativo digital projetado para manter paridade de 1 para 1 com o dólar. O objetivo do projeto é usar a moeda em pagamentos, transferências internacionais e liquidação de operações financeiras, em uma estrutura baseada em blockchain, tecnologia que registra transações em rede distribuída.

O que o Cade analisou

A aprovação foi dada pela Superintendência-Geral do Cade no processo nº 08700.009379/2026-85, apresentado no fim de setembro, e consta do Despacho SG nº 1.327, assinado em 14 de outubro. Na avaliação do órgão antitruste, a criação da empresa não traz risco relevante à concorrência no mercado brasileiro, porque nenhuma das fundadoras atua na emissão local de stablecoins.

O parecer também levou em conta a possibilidade de atuação do consórcio em outros países da América Latina, sem identificar sobreposição de atividades que exigisse restrições. Ainda assim, a decisão é apenas concorrencial, ou seja, trata dos efeitos da operação sobre a disputa de mercado e não da segurança regulatória do ativo.

Projeto ainda depende de regras locais

Segundo as informações apresentadas ao Cade, a Open USD foi desenvolvida para ser emitida e lançada nos Estados Unidos. A eventual chegada ao Brasil dependerá de autorizações regulatórias, incluindo as exigências do Banco Central para empresas que prestam serviços com ativos virtuais.

A Open Standard foi anunciada em junho como uma infraestrutura de pagamentos baseada em blockchain. A emissão da stablecoin é feita pela Bridge, empresa adquirida pela Stripe, enquanto a governança do ecossistema fica sob a Open Standard. O projeto diz que mais de 140 empresas demonstraram interesse em usar a estrutura, e entre as instituições citadas aparecem Itaú e Bradesco, além de nomes como BlackRock, BNY e Standard Chartered.