Letônia mira permitir pagamento de impostos com criptomoedas em 2027

A Letônia pode começar a permitir que moradores paguem impostos pessoais com criptomoedas já em 2027, em uma iniciativa para atrair empresas e investidores do setor. Segundo Didzis Dejus, assessor do premiê para planejamento estratégico e nova economia, o Ministério das Finanças já concordou com o plano, embora ainda exista trabalho técnico com um provedor de pagamentos.

Questionado sobre a possibilidade durante o mandato da atual primeira-ministra, Dejus disse ao CoinDesk, durante a conferência UN:BLOCK Fintech, em Riga: “Acredito que isso vai acontecer no próximo ano”. O governo ainda não informou qual será o provedor de pagamentos nem quais criptomoedas poderão ser aceitas para quitar tributos.

Reforma tributária amplia uso de ativos digitais

A iniciativa vem na esteira de mudanças na forma como o país tributa investimentos em cripto. Em 15 de outubro, o parlamento aprovou uma lei que passa a taxar retiradas de contas de investimento em criptomoedas apenas quando o valor sacado superar o montante depositado, em vez de tributar cada operação individualmente. A nova regra também cria um processo de declaração única para regularizar obrigações antigas.

Pela proposta, os detentores desses ativos poderão encerrar pendências fiscais pagando 10% do valor de mercado declarado ao fim de 2026. As declarações poderão ser feitas entre 1º de abril e 31 de maio de 2027, com o imposto devido até 23 de julho. Dejus afirmou que isso pode ajudar pessoas que compraram cripto há anos e já não têm registros do preço pago.

Competição por empresas do setor

Dejus disse que a Letônia quer ir além do licenciamento e disputar espaço com outros países na atração de negócios ligados a cripto e tokenização, que é o processo de transformar ativos em tokens digitais negociáveis em blockchain. Segundo ele, o país “não tem medo de ser o mais rápido”. A implementação, porém, pode depender do próximo governo, já que o premiê Andris Kulbergs ainda precisa formar coalizão após a vitória da lista United List nas eleições de 3 de outubro.

A Letônia não seria o primeiro governo a aceitar cripto para pagamento de impostos. O estado do Colorado, nos Estados Unidos, já permite esse tipo de pagamento por meio da PayPal desde 2022, com conversão dos valores para dólares. Até o momento, o governo letão não comentou oficialmente o plano.