Nova regulação cripto no Brasil pressiona tecnologia de bancos e exchanges

A nova regulamentação de criptomoedas no Brasil está impondo um desafio tecnológico para bancos, exchanges e outras empresas do setor, além do custo para obter autorização do Banco Central. Para Caio Mattos, CEO da NearX, o principal obstáculo será adaptar sistemas de monitoramento e compliance para interpretar operações em blockchain e traduzi-las para a linguagem exigida pelo regulador.

A pressão aumenta porque as empresas que já operam no país têm até 30 de outubro para apresentar a primeira fase dos pedidos de autorização ao Banco Central. Além de capital mínimo, governança e segurança, as novas regras exigem fiscalização mais rígida, acompanhamento de transações e envio de dados com mais detalhamento.

Blockchain exige leitura diferente da usada no sistema bancário

Segundo Mattos, o problema é que uma operação em blockchain não se parece com uma transferência bancária comum. Ela pode envolver endereços, redes diferentes, tipos variados de ativos, contratos inteligentes, que são programas que executam regras automaticamente, além de interações com plataformas de finanças descentralizadas, conhecidas como DeFi. Também entram no processo carteiras controladas diretamente pelos usuários.

Essa diferença dificulta identificar a origem e o destino dos recursos e classificar corretamente as transações para fins regulatórios. O executivo avalia que o mercado precisará de ferramentas automáticas para analisar essas informações, sem depender apenas de equipes humanas verificando cada movimentação. Ele também destaca que mesmo instituições financeiras com times de compliance estruturados ainda precisam aprender as particularidades das criptomoedas.

Banco Central amplia monitoramento e traz novas obrigações

As exigências ficaram mais amplas com as Resoluções BCB nº 588 e 589, publicadas em setembro. Entre os pontos novos está a comunicação específica ao Coaf de transferências de criptoativos de ou para carteiras autocustodiadas, que são aquelas em que o próprio usuário controla as chaves privadas. A regra vale para operações de valor igual ou superior a US$ 10 mil e entrou em vigor em 1º de outubro.

Outra mudança envolve dados sobre ativos de clientes usados em staking, mecanismo em que criptomoedas são usadas para ajudar a validar transações em uma blockchain em troca de recompensas. Parte dessas obrigações só passa a valer em 1º de janeiro de 2027. No mercado, o aperto regulatório já levou algumas exchanges a encerrar operações no país, enquanto outras buscam se reorganizar para continuar funcionando.